{"id":2163,"date":"2022-02-03T12:56:51","date_gmt":"2022-02-03T15:56:51","guid":{"rendered":"https:\/\/acrisure.com.br\/insights\/?p=2163"},"modified":"2026-02-03T10:41:57","modified_gmt":"2026-02-03T13:41:57","slug":"afastamento-portaria-n-14","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acrisure.com.br\/insights\/afastamento-portaria-n-14\/","title":{"rendered":"Afastamento por Covid-19: novas orienta\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio do Trabalho"},"content":{"rendered":"

[et_pb_section fb_built=”1″ admin_label=”Post” _builder_version=”4.19.4″ custom_padding=”0px||0px||false|false” global_colors_info=”{}”][et_pb_row admin_label=”Post” _builder_version=”4.19.4″ background_size=”initial” background_position=”top_left” background_repeat=”repeat” width=”100%” custom_padding=”0px||0px||false|false” global_colors_info=”{}”][et_pb_column type=”4_4″ _builder_version=”4.16″ custom_padding=”|||” global_colors_info=”{}” custom_padding__hover=”|||”][et_pb_text admin_label=”Conte\u00fado” _builder_version=”4.27.3″ _module_preset=”default” text_letter_spacing=”1px” custom_margin=”||||false|false” hover_enabled=”0″ global_colors_info=”{}” sticky_enabled=”0″]<\/p>\n

No dia 25 de janeiro de 2022 foi publicada, no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, a Portaria Interministerial MTP\/MS n\u00ba 14<\/a> para alterar o Anexo I da Portaria Conjunta n\u00ba 20, que estabelece as medidas para preven\u00e7\u00e3o, controle e mitiga\u00e7\u00e3o dos riscos de transmiss\u00e3o da Covid-19<\/a> em ambientes de trabalho.<\/p>\n

A nova Portaria mant\u00e9m a maioria das medidas e orienta\u00e7\u00f5es da Portaria Conjunta n\u00ba 20, contudo, traz algumas mudan\u00e7as em rela\u00e7\u00e3o ao afastamento de trabalhadores e trabalho remoto. Confira a seguir os pontos mais relevantes:<\/p>\n

Afastamento de casos confirmados de Covid<\/h2>\n

A organiza\u00e7\u00e3o deve afastar das atividades presenciais, por 10 dias, os trabalhadores considerados casos confirmados de Covid-19. O per\u00edodo de\u00a0afastamento desses trabalhadores poder\u00e1 ser reduzido para 7 dias desde que estejam sem febre h\u00e1 24 horas, sem o uso de medicamento antit\u00e9rmicos, e com remiss\u00e3o dos sinais e sintomas respirat\u00f3rios.<\/p>\n

Deve ser considerado como primeiro dia de isolamento de caso confirmado o dia seguinte \u00e0 data do in\u00edcio dos sintomas, ou da coleta do teste RT-PCR ou RT-LAMP ou do teste de ant\u00edgeno.<\/p>\n

Afastamento de contatantes de casos confirmados de Covid-19<\/h2>\n

A organiza\u00e7\u00e3o deve afastar das atividades presenciais, por 10 dias, os trabalhadores considerados contatantes pr\u00f3ximos de casos confirmados de Covid-19. O\u00a0per\u00edodo de afastamento deve ser considerado a partir do \u00faltimo dia de contato com o caso confirmado.<\/p>\n

\u00c9 poss\u00edvel reduzir o afastamento desses trabalhadores das atividades presenciais para 7 dias desde que tenha sido realizado teste RT-PCR ou RT-LAMP ou teste de ant\u00edgeno a partir do quinto dia ap\u00f3s o contato, se o resultado do exame for negativo.<\/p>\n

Afastamento de casos suspeitos de Covid<\/h2>\n

A organiza\u00e7\u00e3o deve afastar das atividades presenciais, por 10 dias, os trabalhadores considerados casos suspeitos de Covid-19. O afastamento poder\u00e1 ser reduzido para 7 dias desde que estejam sem febre h\u00e1 24 horas, sem o uso de medicamento antit\u00e9rmicos, e com remiss\u00e3o dos sinais e sintomas respirat\u00f3rios.<\/p>\n

Deve ser considerado como primeiro dia de isolamento de caso suspeito o dia seguinte \u00e0 data do in\u00edcio dos sintomas.<\/p>\n

Leia tamb\u00e9m: Covid-19: O que os planos de sa\u00fade s\u00e3o obrigados a cobrir<\/a><\/p>\n

Defini\u00e7\u00f5es de\u00a0casos suspeitos e confirmados da Covid-19 e seus contatantes<\/h3>\n

Considera-se caso confirmado<\/strong> o trabalhador nas seguintes situa\u00e7\u00f5es:<\/p>\n

a) S\u00edndrome Gripal (SG) ou S\u00edndrome Respirat\u00f3ria Aguda Grave (SRAG), conforme defini\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, associada \u00e0 anosmia (disfun\u00e7\u00e3o olfativa) ou \u00e0 ageusia aguda (disfun\u00e7\u00e3o gustat\u00f3ria) sem outra causa pregressa, e para o qual n\u00e3o foi poss\u00edvel confirmar Covid-19 por outro crit\u00e9rio;<\/p>\n

b) SG ou SRAG com hist\u00f3rico de contato pr\u00f3ximo ou domiciliar de caso confirmado de Covid-19, nos 14 dias anteriores ao aparecimento dos sinais e sintomas;<\/p>\n

c) SG ou SRAG com resultado de exame laboratorial que confirme Covid-19, de acordo com as orienta\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade;<\/p>\n

d) indiv\u00edduo assintom\u00e1tico com resultado de exame laboratorial que confirme Covid-19, de acordo com as orienta\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade; ou<\/p>\n

e) SG ou SRAG ou \u00f3bito por SRAG para o qual n\u00e3o foi poss\u00edvel confirmar Covid-19 por crit\u00e9rio laboratorial, mas que apresente altera\u00e7\u00f5es nos exames de imagem de pulm\u00e3o sugestivas de Covid-19, de acordo com as orienta\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/p>\n

Considera-se caso suspeito<\/strong> todo o trabalhador que apresente quadro compat\u00edvel com SG ou SRAG, conforme defini\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/p>\n

\u00c9 considerado trabalhador com quadro de SG aquele com pelo menos dois dos seguintes sinais e sintomas: febre, tosse, dificuldade respirat\u00f3ria, dist\u00farbios olfativos e gustativos, calafrios, dor de garganta e de cabe\u00e7a, coriza ou diarreia.<\/p>\n

\u00c9 considerado trabalhador com quadro de SRAG aquele que, al\u00e9m da SG, apresente:<\/p>\n