{"id":3008,"date":"2023-04-27T15:17:01","date_gmt":"2023-04-27T18:17:01","guid":{"rendered":"https:\/\/acrisure.com.br\/insights\/?p=3008"},"modified":"2026-01-05T11:16:51","modified_gmt":"2026-01-05T14:16:51","slug":"assedio-nas-empresas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acrisure.com.br\/insights\/assedio-nas-empresas\/","title":{"rendered":"Entenda como devem funcionar as den\u00fancias de ass\u00e9dio sexual ou moral nas empresas"},"content":{"rendered":"<p>[et_pb_section fb_built=&#8221;1&#8243; admin_label=&#8221;Post&#8221; _builder_version=&#8221;4.20.0&#8243; custom_padding=&#8221;0px||0px||false|false&#8221; global_colors_info=&#8221;{}&#8221;][et_pb_row admin_label=&#8221;Post&#8221; _builder_version=&#8221;4.19.4&#8243; background_size=&#8221;initial&#8221; background_position=&#8221;top_left&#8221; background_repeat=&#8221;repeat&#8221; width=&#8221;100%&#8221; custom_padding=&#8221;0px||0px||false|false&#8221; global_colors_info=&#8221;{}&#8221;][et_pb_column type=&#8221;4_4&#8243; _builder_version=&#8221;4.16&#8243; custom_padding=&#8221;|||&#8221; global_colors_info=&#8221;{}&#8221; custom_padding__hover=&#8221;|||&#8221;][et_pb_text admin_label=&#8221;Conte\u00fado&#8221; _builder_version=&#8221;4.20.0&#8243; _module_preset=&#8221;default&#8221; text_letter_spacing=&#8221;1px&#8221; custom_margin=&#8221;||||false|false&#8221; global_colors_info=&#8221;{}&#8221;]<\/p>\n<p>De acordo com recente levantamento feito pelo site de empregos\u00a0<a href=\"https:\/\/www.vagas.com.br\/profissoes\/52-dos-profissionais-ja-sofreram-assedio\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">VAGAS.com,<\/a>\u00a052% dos profissionais brasileiros j\u00e1 relataram ter sofrido algum tipo de ass\u00e9dio no ambiente de trabalho. Ou seja, mais da metade dos entrevistados (quase 5 mil pessoas) passaram por este tipo de situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Outro dado preocupante da pesquisa mostra que 87,5% desses profissionais<strong>\u00a0n\u00e3o denunciaram o ocorrido.<\/strong>\u00a0Entre os principais motivos, est\u00e3o:<\/p>\n<pre>\u00a0<\/pre>\n<p>\u2022 Medo de perder o emprego (39,4%);<\/p>\n<p>\u2022 O receio de repres\u00e1lias (31,6%);<\/p>\n<p>\u2022 Vergonha (11%);<\/p>\n<p>\u2022 Medo que a culpa recaia sobre o denunciante (8,2%);<\/p>\n<p>\u2022 Sentimento de culpa (3,9%).<\/p>\n<pre>\u00a0<\/pre>\n<p>Fato \u00e9 que, abordar este tipo de assunto ainda gera d\u00favidas para boa parte das organiza\u00e7\u00f5es. No entanto, tratar o ass\u00e9dio de forma s\u00e9ria e concisa vem se tornando cada vez mais importante.<\/p>\n<h2><strong>Lei determina que treinamentos contra o ass\u00e9dio sejam obrigat\u00f3rios nas empresas<\/strong><\/h2>\n<p>Desde o dia 21 de setembro do ano passado, est\u00e1 em vigor a\u00a0<strong>Lei 14.457\/2022<\/strong>\u00a0que exige todas as empresas a promoverem treinamentos de combate ao ass\u00e9dio. O regulamento obriga tamb\u00e9m que as corpora\u00e7\u00f5es adotem outras medidas, como:<\/p>\n<pre>\u00a0<\/pre>\n<p>\u2022 Procedimentos para o acompanhamento de den\u00fancias, para apura\u00e7\u00e3o dos fatos e, quando for o caso, para a aplica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00f5es administrativas aos respons\u00e1veis pelos atos de ass\u00e9dio;<\/p>\n<pre>\u00a0<\/pre>\n<p>\u2022 Inclus\u00e3o de temas referentes \u00e0 preven\u00e7\u00e3o e ao combate da importuna\u00e7\u00e3o sexual e a outras formas de viol\u00eancia nas atividades da\u00a0<strong>Comiss\u00e3o Interna de Preven\u00e7\u00e3o de Acidentes e Ass\u00e9dio<\/strong>\u00a0(Cipa);<\/p>\n<pre>\u00a0<\/pre>\n<p>\u2022 Capacita\u00e7\u00e3o e orienta\u00e7\u00e3o de todos os colaboradores sobre temas relacionados \u00e0 viol\u00eancia, \u00e0 igualdade e diversidade no \u00e2mbito do trabalho, no m\u00ednimo a cada 12 meses.<\/p>\n<h3><strong>O papel da Cipa nas den\u00fancias contra o ass\u00e9dio<\/strong><\/h3>\n<p>De acordo com a engenheira do trabalho da It\u2019sSeg, Sabrina Freitas, \u201cexistem empresas que n\u00e3o s\u00e3o exigidas de Cipa, ou seja, pela norma, n\u00e3o precisam possuir esta comiss\u00e3o. Mas ainda assim elas precisam ter um canal de den\u00fancias\u201d. O pr\u00f3ximo passo \u00e9 estabelecer quais setores ter\u00e3o acesso a essas den\u00fancias, de forma que\u00a0<strong>obrigatoriamente garanta o sigilo dos denunciantes.<\/strong><\/p>\n<blockquote>\n<p>\u201cN\u00e3o \u00e9 qualquer pessoa que pode ter acesso a essas informa\u00e7\u00f5es. \u00c9 importante que sejam profissionais de confian\u00e7a para evitar, ao m\u00e1ximo, poss\u00edveis vazamentos de identidade\u201d, explica.<\/p>\n<\/blockquote>\n<h4><strong>Os treinamentos contra ass\u00e9dio<\/strong><\/h4>\n<p>Para as corpora\u00e7\u00f5es que possuem a Cipa \u00e9 poss\u00edvel unificar todas as a\u00e7\u00f5es contra o ass\u00e9dio exclusivamente a esta comiss\u00e3o. Sendo assim, s\u00e3o os profissionais que fazem parte deste grupo os respons\u00e1veis por tratar do assunto na organiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<blockquote>\n<p>\u201cTreine os membros da Cipa sobre este tema e informe-os como eles devem se comportar de forma legal e moral, de acordo com as pol\u00edticas da empresa. Assim eles poder\u00e3o ministrar os treinamentos para todos os colaboradores\u201d, explica Sabrina.<\/p>\n<\/blockquote>\n<p>A gerente aponta tamb\u00e9m a import\u00e2ncia de divulgar os canais de den\u00fancias: \u201cQuando voc\u00ea n\u00e3o divulga,\u00a0<strong>de nada importa que voc\u00ea tenha uma comiss\u00e3o treinada<\/strong>\u00a0e preparada para lidar com os casos, porque os colaboradores n\u00e3o entender\u00e3o como eles podem fazer os relatos de ass\u00e9dio\u201d, completa.<\/p>\n<h3><strong>A import\u00e2ncia dos treinamentos contra ass\u00e9dio<\/strong><\/h3>\n<blockquote>\n<p>\u201cNem todo mundo sabe o que \u00e9 ass\u00e9dio. Elogiar a forma como voc\u00ea est\u00e1 vestido, por exemplo, n\u00e3o entra nesta categoria. Ent\u00e3o o primeiro passo \u00e9 informar os trabalhadores sobre o que \u00e9 o ass\u00e9dio sexual e moral, comunic\u00e1-los sobre como a empresa vai assumir este assunto, de que forma \u00e9 feita a investiga\u00e7\u00e3o das den\u00fancias e quais s\u00e3o as penalidades cab\u00edveis\u201d, assinala Sabrina Freitas.<\/p>\n<\/blockquote>\n<h3><strong>Como funcionam as den\u00fancias sem provas ou testemunhas?<\/strong><\/h3>\n<p>A den\u00fancia n\u00e3o precisa necessariamente de provas. No entanto, nessas situa\u00e7\u00f5es, a parte jur\u00eddica da empresa \u00e9 acionada. Ser\u00e1 este grupo quem vai decidir quais ser\u00e3o as medidas a serem tomadas.<\/p>\n<h4><strong>\u201cFofoca de corredor tem um grande potencial para virar um tipo de ass\u00e9dio moral\u201d<\/strong><\/h4>\n<p>Diante desta situa\u00e7\u00e3o, Sabrina apresenta um cen\u00e1rio hipot\u00e9tico: \u201cSe for comprovado que o que eu estou falando \u00e9 contra a moralidade da pessoa, isso se torna um tipo de ass\u00e9dio. Se ela souber dessa fofoca e denunciar, eu posso responder por isso. A\u00ed entram os termos da lei,\u00a0<strong>podendo ser at\u00e9 justa causa\u201d.<\/strong><\/p>\n<p>Vale lembrar que existem algumas falas que se enquadram como crime. S\u00e3o os casos de racismo, homofobia ou outras ofensas.<\/p>\n<h3><strong>A medida passar\u00e1 pela fiscaliza\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio do Trabalho<\/strong><\/h3>\n<p>Daqui pra frente, a ideia \u00e9 que o Minist\u00e9rio fiscalize essas incid\u00eancias. Depois da cria\u00e7\u00e3o da Lei (em setembro de 2022), as empresas tiveram at\u00e9 o dia 20 de mar\u00e7o deste ano para se adequar \u00e0s medidas impostas por ela.<\/p>\n<blockquote>\n<p>\u201cSe eventualmente um funcion\u00e1rio sofrer ass\u00e9dio, denunciar e a companhia n\u00e3o tomar as medidas cab\u00edveis, de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o e pol\u00edticas internas, este trabalhador pode entrar com um processo trabalhista. Se a justi\u00e7a verificar que a organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o fez uma apura\u00e7\u00e3o adequada, a empresa fica vulner\u00e1vel por n\u00e3o aplicar a referida legisla\u00e7\u00e3o\u201d, complementa Sabrina.<\/p>\n<\/blockquote>\n<p>[\/et_pb_text][\/et_pb_column][\/et_pb_row][\/et_pb_section]<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Agora, por lei, todas as empresas precisam estar de acordo com as novas medidas que exigem a obrigatoriedade dos treinamentos contra ass\u00e9dio.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":3103,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_et_pb_use_builder":"on","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[25],"tags":[9],"class_list":["post-3008","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-gestao-de-pessoas","tag-rh"],"yoast_head":"<!-- This site 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