{"id":5625,"date":"2023-07-04T08:00:49","date_gmt":"2023-07-04T11:00:49","guid":{"rendered":"https:\/\/acrisure.com.br\/insights\/?p=5625"},"modified":"2025-12-16T17:41:10","modified_gmt":"2025-12-16T20:41:10","slug":"ntep","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acrisure.com.br\/insights\/ntep\/","title":{"rendered":"O que \u00e9 o NTEP e como impacta as empresas?"},"content":{"rendered":"<p>[et_pb_section fb_built=&#8221;1&#8243; admin_label=&#8221;Post&#8221; _builder_version=&#8221;4.20.0&#8243; custom_padding=&#8221;0px||0px||false|false&#8221; global_colors_info=&#8221;{}&#8221;][et_pb_row admin_label=&#8221;Post&#8221; _builder_version=&#8221;4.19.4&#8243; background_size=&#8221;initial&#8221; background_position=&#8221;top_left&#8221; background_repeat=&#8221;repeat&#8221; width=&#8221;100%&#8221; custom_padding=&#8221;0px||0px||false|false&#8221; global_colors_info=&#8221;{}&#8221;][et_pb_column type=&#8221;4_4&#8243; _builder_version=&#8221;4.16&#8243; custom_padding=&#8221;|||&#8221; global_colors_info=&#8221;{}&#8221; custom_padding__hover=&#8221;|||&#8221;][et_pb_text admin_label=&#8221;Conte\u00fado&#8221; _builder_version=&#8221;4.27.3&#8243; _module_preset=&#8221;default&#8221; text_letter_spacing=&#8221;1px&#8221; custom_margin=&#8221;||||false|false&#8221; hover_enabled=&#8221;0&#8243; global_colors_info=&#8221;{}&#8221; sticky_enabled=&#8221;0&#8243;]<\/p>\n<p>No trabalho, a seguran\u00e7a e a sa\u00fade dos funcion\u00e1rios s\u00e3o prioridades para garantir um ambiente produtivo. No entanto, acidentes e doen\u00e7as ocupacionais podem ocorrer, impactando n\u00e3o apenas a vida dos trabalhadores, mas tamb\u00e9m a pr\u00f3pria empresa.<\/p>\n<p>Diante disso, o <strong>NTEP (Nexo T\u00e9cnico Epidemiol\u00f3gico Previdenci\u00e1rio)<\/strong> desempenha um papel crucial ao identificar a rela\u00e7\u00e3o entre uma determinada atividade profissional e as doen\u00e7as e acidentes de trabalho.<\/p>\n<h2><strong>O que \u00e9 o NTEP?<\/strong><\/h2>\n<p>Trata-se de uma ferramenta usada pela per\u00edcia m\u00e9dica do<a href=\"https:\/\/meu.inss.gov.br\/#\/login\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"> INSS (Instituto Nacional do Seguro Social),<\/a> desenvolvida com o objetivo de corrigir uma suposta presun\u00e7\u00e3o de acidentes ou les\u00f5es no trabalho. Para isso, \u00e9 realizado um cruzamento entre o <a href=\"https:\/\/bvsms.saude.gov.br\/organizacao-mundial-da-saude-divulga-nova-classificacao-internacional-de-doencas\/#:~:text=A%20Classifica%C3%A7%C3%A3o%20Internacional%20de%20Doen%C3%A7as,doen%C3%A7as%20e%20causas%20de%20morte.\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">C\u00f3digo Internacional de Doen\u00e7as (CID)<\/a> e a <a href=\"https:\/\/www.gov.br\/receitafederal\/pt-br\/assuntos\/orientacao-tributaria\/cadastros\/cnpj\/classificacao-nacional-de-atividades-economicas-2013-cnae\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Classifica\u00e7\u00e3o Nacional de Atividade Econ\u00f4mica (CNAE).<\/a><\/p>\n<p>Se houver uma rela\u00e7\u00e3o entre a doen\u00e7a e o setor econ\u00f4mico, o sistema determina automaticamente que se trata de um benef\u00edcio acident\u00e1rio e n\u00e3o de um benef\u00edcio previdenci\u00e1rio comum. Em outras palavras, o NTEP \u00e9 utilizado pelo INSS para identificar, por meio de estat\u00edsticas, as les\u00f5es ou acidentes relacionados \u00e0 pr\u00e1tica de uma atividade profissional espec\u00edfica.<\/p>\n<h3><strong>Os 3 tipos de Nexos T\u00e9cnicos Previdenci\u00e1rios (NTP)<\/strong><\/h3>\n<p>\u00c9 importante lembrar que a<a href=\"http:\/\/www.anamt.org.br\/site\/upload_arquivos\/legislacao_-_instrucoes_normativas_2008_181220131720352895625.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"> Instru\u00e7\u00e3o Normativa INSS\/PRES n\u00ba 31<\/a>, de 10 de setembro de 2008, divide o nexo t\u00e9cnico em 3 categorias.<\/p>\n<ul>\n<li><strong>Profissional ou do Trabalho: <\/strong>Indica a associa\u00e7\u00e3o entre as doen\u00e7as\/les\u00f5es sofridas pelo colaborador e o trabalho exercido por ele ou pelo ambiente de trabalho a que ele foi exposto. Essas liga\u00e7\u00f5es s\u00e3o determinadas pelas listas A e B do anexo II do <a href=\"https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_ato2007-2010\/2009\/decreto\/d6957.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">decreto n\u00b0 6.957,<\/a> de 9 de setembro de 2009.<\/li>\n<li><strong>Individual:<\/strong> Engloba acidentes de trabalho t\u00edpicos ou de trajeto, normalmente associados a condi\u00e7\u00f5es especiais em que o trabalho \u00e9 realizado e com ele relacionado diretamente. Em outras palavras, \u00e9 caracterizado por doen\u00e7as\/les\u00f5es desencadeadas no exerc\u00edcio das tarefas profissionais, seja dentro ou fora da empresa. Esse nexo \u00e9 regido pelo art. 20 da<a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/LEIS\/L8213cons.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"> Lei n\u00ba 8.213\/91.<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<p>O Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia Social divulga uma lista detalhada de quais s\u00e3o essas doen\u00e7as. No entanto, se uma patologia n\u00e3o estiver listada e conseguirem provar que ela surgiu por conta das atividades realizadas no trabalho, \u00e9 poss\u00edvel que a previd\u00eancia leve isso em considera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<ul>\n<li><strong>Epidemiol\u00f3gico: <\/strong>Tamb\u00e9m conhecido como o NTEP, foco do nosso artigo. Como vimos no in\u00edcio do texto, esse nexo ocorre quando h\u00e1 associa\u00e7\u00e3o significativa entre o c\u00f3digo da Classifica\u00e7\u00e3o Internacional de Doen\u00e7as \u2013 CID, e o da Classifica\u00e7\u00e3o Nacional de Atividade Econ\u00f4mica \u2013 CNAE, de acordo com a de acordo com a <a href=\"https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/decreto\/d3048.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">lista C do Anexo II do Decreto n\u00ba 3.048\/1999.<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<h3><strong>Como o NTEP funciona?<\/strong><\/h3>\n<p>Quando um colaborador sofre uma doen\u00e7a ou les\u00e3o que est\u00e1 diretamente ligada \u00e0 sua profiss\u00e3o, o caso \u00e9 qualificado como acidente de trabalho pelo NTEP. Neste cen\u00e1rio, o INSS determina como benef\u00edcio acident\u00e1rio ao inv\u00e9s de previdenci\u00e1rio.<\/p>\n<p>Diante dessas situa\u00e7\u00f5es, cabe \u00e0 empresa comprovar que a doen\u00e7a ou acidente em quest\u00e3o n\u00e3o foram causados pelo ambiente ou pela atividade a qual o trabalhador exerce.<\/p>\n<h4><strong>Quando o NTEP \u00e9 reconhecido pela Previd\u00eancia, quais as consequ\u00eancias para as empresas?<\/strong><\/h4>\n<p>A diretora da <a href=\"https:\/\/acrisure.com.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Acrisure,<\/a> Marlene Capel, explica que quando a Previd\u00eancia Social determina que uma doen\u00e7a est\u00e1 relacionada \u00e0 determinada atividade profissional, \u201ca empresa que tem o trabalhador em seu quadro assume um enorme encargo de v\u00e1rias ordens\u201d.<\/p>\n<p><strong>Civil:<\/strong> Pagamento de indeniza\u00e7\u00f5es, caso seja comprovada a culpa pela doen\u00e7a ocupacional do trabalhador;<\/p>\n<p><strong>Trabalhista:<\/strong> Garantia do trabalhador no emprego por 12 meses, continuando a recolher FGTS enquanto perdurar o aux\u00edlio-doen\u00e7a acident\u00e1rio;<\/p>\n<p><strong>MTE:<\/strong> Multa, e risco de embargo do estabelecimento;<\/p>\n<p><strong>INSS: <\/strong>A\u00e7\u00e3o de regresso, caso confirmado a neglig\u00eancia da empresa\/empregadora, pelo n\u00e3o atendimento \u00e0s normas de seguran\u00e7a e sa\u00fade;<\/p>\n<p><strong>Tribut\u00e1rio: <\/strong>A acidentalidade ocupacional \u00e9 refletida em agravo tribut\u00e1rio <a href=\"https:\/\/acrisure.com.br\/insights\/?s=fap&amp;et_pb_searchform_submit=et_search_proccess&amp;et_pb_include_posts=yes&amp;et_pb_include_pages=yes\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">(FAP)<\/a> que eleva o recolhimento mensal sobre a Folha de Pagamento.<\/p>\n<h3><strong>Como contestar a aplica\u00e7\u00e3o do NTEP?<\/strong><\/h3>\n<p>\u201cO NTEP pode ser contestado em sua aplica\u00e7\u00e3o&#8221;, explica Marlene. A diretora da B2P comenta tamb\u00e9m que \u201cao tomar conhecimento da concess\u00e3o do benef\u00edcio, h\u00e1 um prazo para recorrer da decis\u00e3o do m\u00e9dico perito, sendo 15 dias para Epidemiol\u00f3gico e 30 dias para Profissional ou Doen\u00e7a Ocupacional\/Individual\u201d.<\/p>\n<p>Vale lembrar que existe a necessidade de estruturar um argumento consistente para contrapor a opini\u00e3o do perito, juntando informa\u00e7\u00f5es pass\u00edveis de comprova\u00e7\u00e3o e contr\u00e1rias \u00e0 promo\u00e7\u00e3o daquele adoecimento em quest\u00e3o.<\/p>\n<h5><strong>Identifica\u00e7\u00e3o de riscos ocupacionais<\/strong><\/h5>\n<p>O monitoramento dos benef\u00edcios acident\u00e1rios permite \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o identificar quais atividades ou setores apresentam maior incid\u00eancia de afastamentos relacionados a acidentes ou doen\u00e7as ocupacionais. Isso possibilita implementar medidas de preven\u00e7\u00e3o, visando reduzir a ocorr\u00eancia de eventos adversos.<\/p>\n<h5><strong>Melhoria das condi\u00e7\u00f5es de trabalho<\/strong><\/h5>\n<p>Ao acompanhar de perto os benef\u00edcios acident\u00e1rios concedidos, a empresa pode identificar falhas nas condi\u00e7\u00f5es de trabalho e tomar medidas corretivas. Essa an\u00e1lise ajuda a promover um ambiente mais seguro e saud\u00e1vel para os colaboradores, evitando acidentes e minimizando os impactos negativos na produtividade.<\/p>\n<h5><strong>Redu\u00e7\u00e3o de custos<\/strong><\/h5>\n<p>O monitoramento tamb\u00e9m permite que a empresa identifique os fatores de risco que levam a afastamentos prolongados e custos associados, como pagamentos de aux\u00edlio-doen\u00e7a e tratamentos m\u00e9dicos. Com base nessa an\u00e1lise, \u00e9 poss\u00edvel implementar estrat\u00e9gias de preven\u00e7\u00e3o, que resultam em economia de recursos e no aumento da efici\u00eancia operacional.<\/p>\n<h5><strong>Cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h5>\n<p>O NTEP \u00e9 uma obrigatoriedade legal e est\u00e1 previsto na Lei 8.213\/91. Portanto, \u00e9 fundamental que as empresas acompanhem os benef\u00edcios acident\u00e1rios de seus funcion\u00e1rios, fornecendo as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para o INSS. O n\u00e3o cumprimento dessa obriga\u00e7\u00e3o pode acarretar penalidades legais e multas.<\/p>\n<blockquote>\n<p>Ainda segundo Marlene Capel, \u201co melhor trabalho \u00e9 fazer o monitoramento dos seus afastados de curta dura\u00e7\u00e3o, acompanhamento e mitiga\u00e7\u00e3o de poss\u00edveis riscos laborais nos processos de trabalho, atua\u00e7\u00e3o intensa da CIPA, controles ergon\u00f4micos, frequentes treinamentos a respeito do assunto, integra\u00e7\u00e3o das \u00e1reas afins e que cuidam da preven\u00e7\u00e3o dos acidentes\u201d.<\/p>\n<\/blockquote>\n<p>[\/et_pb_text][\/et_pb_column][\/et_pb_row][\/et_pb_section]<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O NTEP desempenha um papel crucial ao identificar a rela\u00e7\u00e3o entre uma determinada atividade profissional e as doen\u00e7as e acidentes de 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