[et_pb_section fb_built=”1″ admin_label=”Post” _builder_version=”4.19.4″ custom_padding=”0px||0px||false|false” global_colors_info=”{}”][et_pb_row admin_label=”Post” _builder_version=”4.19.4″ background_size=”initial” background_position=”top_left” background_repeat=”repeat” width=”100%” custom_padding=”0px||0px||false|false” global_colors_info=”{}”][et_pb_column type=”4_4″ _builder_version=”4.16″ custom_padding=”|||” global_colors_info=”{}” custom_padding__hover=”|||”][et_pb_text admin_label=”Conte\u00fado” _builder_version=”4.21.0″ _module_preset=”default” text_letter_spacing=”1px” custom_margin=”||||false|false” global_colors_info=”{}”]<\/p>\n
Em 2016, a Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS) criou o Grupo de Trabalho Debates Fiscalizat\u00f3rios, um projeto destinado a aproximar a sociedade e os agentes da \u00e1rea de sa\u00fade e promover a discuss\u00e3o sobre os procedimentos adotados pela Ag\u00eancia para a cria\u00e7\u00e3o de novos modelos e a\u00e7\u00f5es fiscalizat\u00f3rias.<\/p>\n
Ainda no ano passado, como etapa preparat\u00f3ria, foram reunidos e apresentados resultados de a\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia que reduziram o tempo m\u00e9dio de apura\u00e7\u00e3o e de decis\u00e3o de processos administrativos. Tamb\u00e9m foi feito um benchmarking onde a ANS avaliou a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o de diversos \u00f3rg\u00e3os do Poder Executivo Federal, a fim de conhecer as boas pr\u00e1ticas realizadas no pa\u00eds.<\/p>\n
Pontap\u00e9 inicial<\/p>\n
O primeiro encontro oficial do Grupo aconteceu em 7 de fevereiro desse ano, apresentando os dados da fase preparat\u00f3ria e trazendo para a discuss\u00e3o representantes de operadoras e \u00f3rg\u00e3os de defesa do consumidor. Nele, a ANS apresentou poss\u00edveis caminhos para um novo sistema de fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Um deles \u00e9 a \u201cFiscaliza\u00e7\u00e3o por Faixa de Desempenho\u201d, no qual a Ag\u00eancia monitoraria as operadoras segundo dados e indicadores j\u00e1 produzidos por ela e enquadraria as operadoras em faixas de desempenho, cada uma com seu n\u00edvel de escalonamento, medidas e san\u00e7\u00f5es, garantindo isonomia e proporcionalidade \u00e0s a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
J\u00e1 o segundo modelo, \u201cFiscaliza\u00e7\u00e3o Indutora de Boas Pr\u00e1ticas\u201d, sugere uma atua\u00e7\u00e3o integrada entre diretorias e \u00f3rg\u00e3os da ANS e puni\u00e7\u00f5es mais rigorosas, concentradas nos casos mais graves de desenquadramento, al\u00e9m de respostas satisfat\u00f3rias ao benefici\u00e1rio e \u00e0 sociedade.<\/p>\n
Na pr\u00f3xima reuni\u00e3o, que acontecer\u00e1 no fim de mar\u00e7o, cada membro do Grupo poder\u00e1 apresentar suas propostas e sugest\u00f5es presencialmente, ampliando os debates e permitindo que a constru\u00e7\u00e3o do novo modelo seja efetivamente feita em conjunto.<\/p>\n
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Projeto que coloca em debate as a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia come\u00e7ou em 2016 e ter\u00e1 desdobramentos ao longo de 2017.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":5729,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_et_pb_use_builder":"on","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[78],"tags":[95],"class_list":["post-5727","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-ans","tag-legislacao"],"yoast_head":"\n