[et_pb_section fb_built=”1″ admin_label=”Post” _builder_version=”4.19.4″ custom_padding=”0px||0px||false|false” global_colors_info=”{}”][et_pb_row admin_label=”Post” _builder_version=”4.19.4″ background_size=”initial” background_position=”top_left” background_repeat=”repeat” width=”100%” custom_padding=”0px||0px||false|false” global_colors_info=”{}”][et_pb_column type=”4_4″ _builder_version=”4.16″ custom_padding=”|||” global_colors_info=”{}” custom_padding__hover=”|||”][et_pb_text admin_label=”Conte\u00fado” _builder_version=”4.21.0″ _module_preset=”default” text_letter_spacing=”1px” custom_margin=”||||false|false” hover_enabled=”0″ global_colors_info=”{}” sticky_enabled=”0″]<\/p>\n
A Portabilidade simples \u00e9 aquela em que o usu\u00e1rio de planos individuais, familiares e coletivos por ades\u00e3o, no anivers\u00e1rio do contrato (nos planos coletivos por ades\u00e3o \u00e9 data de contrata\u00e7\u00e3o entre estipulante e operadora), pode migrar para produtos diferentes de outra ou mesma operadora, na modalidade individuais, familiares ou coletivos por ades\u00e3o, e sem o cumprimento de novos prazos de car\u00eancia, al\u00e9m dos daqueles j\u00e1 cumpridos no plano de origem, de acordo com as normas determinadas pela Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS).<\/p>\n
S\u00e3o requisitos:
a. O requerimento da portabilidade deve ser feito pelo benefici\u00e1rio no per\u00edodo compreendido entre o primeiro dia do m\u00eas de anivers\u00e1rio do contrato e o \u00faltimo dia \u00fatil do terceiro m\u00eas subsequente;
b. Para a primeira portabilidade \u00e9 exigido prazo m\u00ednimo de dois anos de perman\u00eancia na operadora de origem (tr\u00eas anos se estiver cumprindo cobertura parcial tempor\u00e1ria), sendo que nas demais portabilidades prazo m\u00ednimo \u00e9 de 1 ano na operadora de origem;
c. O usu\u00e1rio deve estar adimplente na operadora de origem;
d. A operadora e o plano de destino n\u00e3o podem estar cancelados ou suspensos;
e. O plano de destino deve ser compat\u00edvel com o plano de origem;
f. A faixa de pre\u00e7o deve ser igual ou inferior ao plano de origem;
g. Quando o plano de destino for na modalidade coletivo por ades\u00e3o, devem ser respeitadas as regras de elegibilidade para este tipo de contrata\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
ATEN\u00c7\u00c3O:
a. A portabilidade pode ser exercida de forma conjunta ou isolada pelos componentes do grupo familiar nos planos individuais, familiares, ficando os usu\u00e1rios remanescentes como os respons\u00e1veis pelo pagamento do plano;
b. Nos planos coletivos por ades\u00e3o, caso a portabilidade seja exercida pelo titular, os dependentes somente permanecem no plano caso respeitem os requisitos de elegibilidade dos planos coletivos, caso contr\u00e1rio devem optar tamb\u00e9m pela portabilidade;
c. Nos planos coletivos por ades\u00e3o a portabilidade pode ser exercida pelos dependentes permanecendo o titular no plano, enquanto respeitadas as regras de elegibilidade dos planos coletivos.<\/p>\n
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Saiba como proceder, quais os requisitos para realizar a portabilidade simples de acordo com as normas da ANS.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":6006,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_et_pb_use_builder":"on","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[22],"tags":[9],"class_list":["post-6004","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-legislacao","tag-rh"],"yoast_head":"\n