[et_pb_section fb_built=”1″ admin_label=”Post” _builder_version=”4.20.0″ custom_padding=”0px||0px||false|false” global_colors_info=”{}”][et_pb_row admin_label=”Post” _builder_version=”4.19.4″ background_size=”initial” background_position=”top_left” background_repeat=”repeat” width=”100%” custom_padding=”0px||0px||false|false” global_colors_info=”{}”][et_pb_column type=”4_4″ _builder_version=”4.16″ custom_padding=”|||” global_colors_info=”{}” custom_padding__hover=”|||”][et_pb_text admin_label=”Conte\u00fado” _builder_version=”4.21.0″ _module_preset=”default” text_letter_spacing=”1px” custom_margin=”||||false|false” global_colors_info=”{}”]<\/p>\n
Um estudo divulgado nesta semana apontou que, entre 2008 e 2017, a judicializa\u00e7\u00e3o da sa\u00fade cresceu 130% no Brasil. De todos os processos, 30,3% est\u00e3o relacionados aos planos de sa\u00fade \u2013 o que, segundo o estudo, refor\u00e7a a import\u00e2ncia do tema no universo da sa\u00fade suplementar.<\/p>\n
O tipo mais comum de a\u00e7\u00f5es contra os planos de sa\u00fade, segundo o estudo, tem a ver com pedidos de cobertura de procedimentos, especialmente quando est\u00e3o envolvidas pr\u00f3teses (feitas para substituir uma parte do corpo) e \u00f3rteses (recurso terap\u00eautico complementar).<\/p>\n
Os casos de pr\u00f3teses e \u00f3rteses aparecem em mais de 108 mil decis\u00f5es liminares em uma amostra de 188 mil. A liminar \u00e9 um ato processual utilizado quando o juiz se convence de que a parte solicitante n\u00e3o pode esperar at\u00e9 o fim do processo e, por isso, devem ser antecipadas medidas eficazes para prote\u00e7\u00e3o dos direitos que est\u00e3o em jogo.<\/p>\n
Ainda segundo a pesquisa, o valor unit\u00e1rio de pr\u00f3teses e \u00f3rteses e o car\u00e1ter de urg\u00eancia muitas vezes associado \u00e0 sua utiliza\u00e7\u00e3o s\u00e3o prov\u00e1veis explica\u00e7\u00f5es para a sua elevada incid\u00eancia nas decis\u00f5es liminares.<\/p>\n
A\u00e7\u00f5es coletivas<\/strong><\/p>\n O estudo ainda p\u00f5e em xeque a teoria de que h\u00e1 diferen\u00e7a de tratamento e sucesso de a\u00e7\u00f5es individuais em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s coletivas \u2013 segundo o CNJ, existe a cren\u00e7a de que tribunais e ju\u00edzes estariam mais dispostos a decidir casos individuais de forma favor\u00e1vel do que a realizar reformas estruturais na pol\u00edtica p\u00fablica de sa\u00fade via a\u00e7\u00f5es coletivas.<\/p>\n De acordo com o levantamento, o fato de uma a\u00e7\u00e3o ser coletiva est\u00e1 associado a uma maior probabilidade de decis\u00e3o favor\u00e1vel ao demandante – um acr\u00e9scimo de cerca de 7% de chance de sucesso.<\/p>\n Impacto<\/strong><\/p>\n N\u00e3o se discute o direito \u00e0 vida e \u00e0 sa\u00fade, afinal, ele \u00e9 e sempre ser\u00e1 soberano. O debate, aqui, gira em torno do impacto que esse alto n\u00famero de processos gera em todo o sistema: s\u00f3 na sa\u00fade suplementar, os gastos superam a casa dos milh\u00f5es de reais \u2013 em alguns casos, envolvendo apenas um contrato. H\u00e1 exemplos ainda em que o custo judicial, no final, acaba sendo superior ao do que \u00e9 pedido em ju\u00edzo.<\/p>\n Por isso \u00e9 importante insistir em que, quanto mais entendermos at\u00e9 onde vai o nosso direito na hora de utilizar o benef\u00edcio do plano ou seguro sa\u00fade, melhor ser\u00e1 para o sistema como um todo.<\/p>\n [\/et_pb_text][\/et_pb_column][\/et_pb_row][\/et_pb_section]<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Tipo mais comum de a\u00e7\u00f5es contra os planos, segundo estudo, tem a ver com pedidos de cobertura de procedimentos.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":6370,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_et_pb_use_builder":"on","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[22],"tags":[9],"class_list":["post-6369","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-legislacao","tag-rh"],"yoast_head":"\n