[et_pb_section fb_built=”1″ admin_label=”Post” _builder_version=”4.20.0″ custom_padding=”0px||0px||false|false” global_colors_info=”{}”][et_pb_row admin_label=”Post” _builder_version=”4.19.4″ background_size=”initial” background_position=”top_left” background_repeat=”repeat” width=”100%” custom_padding=”0px||0px||false|false” global_colors_info=”{}”][et_pb_column type=”4_4″ _builder_version=”4.16″ custom_padding=”|||” global_colors_info=”{}” custom_padding__hover=”|||”][et_pb_text admin_label=”Conte\u00fado” _builder_version=”4.21.0″ _module_preset=”default” text_letter_spacing=”1px” custom_margin=”||||false|false” global_colors_info=”{}”]<\/p>\n
Um estudo nacional aponta que, em uma d\u00e9cada, o n\u00famero de a\u00e7\u00f5es judiciais ligadas \u00e0 sa\u00fade subiu 130%, enquanto que o total de processos judiciais cresceu 50%. O levantamento em quest\u00e3o foi elaborado pelo Insper (Instituto de Ensino e Pesquisa) para o CNJ (Conselho Nacional de Justi\u00e7a).<\/p>\n
De acordo com a pesquisa \u201cJudicializa\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade no Brasil: Perfil das demandas, causas e propostas de solu\u00e7\u00e3o\u201d, entre 2008 e 2017, o setor de sa\u00fade foi respons\u00e1vel por 498.715 processos de primeira inst\u00e2ncia distribu\u00eddos em 17 tribunais de justi\u00e7a estaduais, e 277.411 processos de segunda inst\u00e2ncia, distribu\u00eddos entre 15 tribunais de justi\u00e7a estaduais.<\/p>\n
Custos crescentes<\/strong><\/p>\n A judicializa\u00e7\u00e3o representa a tentativa de obter acesso a servi\u00e7os de sa\u00fade, que deveriam ser fornecidos pelo SUS ou pela sa\u00fade suplementar, por meio de a\u00e7\u00f5es judiciais. Ela surge pela defici\u00eancia de pol\u00edticas p\u00fablicas ou diverg\u00eancias quanto aos contratos de servi\u00e7o, e tem gerado custos crescentes com o passar dos anos.<\/p>\n \u201cGeralmente pautados pela supremacia da prote\u00e7\u00e3o \u00e0 vida e \u00e0 sa\u00fade, atributos fundamentais da dignidade humana, os ju\u00edzes n\u00e3o costumam levar em conta o impacto financeiro das decis\u00f5es que proferem. Isso repercute sobre o chamado \u2018custo dos direitos\u2019: sempre que houver alargamento do espectro de direitos pela via judicial, algu\u00e9m ter\u00e1 de pagar a conta. No caso da sa\u00fade, essa conta pode vir na forma de impostos (SUS) ou impactando nas mensalidades para os particulares e empresas (planos e seguros)\u201d, explica Samuel Belluco, respons\u00e1vel pela \u00e1rea Jur\u00eddica da It\u2019sSeg.<\/p>\n Como j\u00e1 destacamos aqui no Portal RH, o usu\u00e1rio tamb\u00e9m precisa entender at\u00e9 onde vai o seu direito na hora de utilizar o benef\u00edcio do plano ou seguro sa\u00fade. \u201cCada cidad\u00e3o e cada benefici\u00e1rio deveria refletir mais antes de ir \u00e0 Justi\u00e7a pedir algo\u201d, completa.<\/p>\n Compreens\u00e3o de todos os envolvidos<\/strong><\/p>\n Os n\u00fameros assustam, \u00e9 verdade, mas pelo menos podem ajudar a construir um caminho a seguir: at\u00e9 ent\u00e3o, n\u00e3o existiam dados nacionais que permitissem identificar informa\u00e7\u00f5es mais espec\u00edficas envolvendo a judicializa\u00e7\u00e3o na sa\u00fade, como valores, motivos e decis\u00f5es. Trata-se de uma discuss\u00e3o ampla, importante e, ao mesmo tempo, complexa, mas que precisa ser cada vez mais fomentada e compreendida – por todas as partes.<\/p>\n [\/et_pb_text][\/et_pb_column][\/et_pb_row][\/et_pb_section]<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Entre 2008 e 2017, o setor de sa\u00fade foi respons\u00e1vel por mais de 498 mil processos de primeira inst\u00e2ncia.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":6379,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_et_pb_use_builder":"on","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[23],"tags":[9],"class_list":["post-6377","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-gestao-da-saude","tag-rh"],"yoast_head":"\n