{"id":7008,"date":"2023-11-08T09:56:06","date_gmt":"2023-11-08T12:56:06","guid":{"rendered":"https:\/\/acrisure.com.br\/insights\/?p=7008"},"modified":"2025-12-16T17:19:34","modified_gmt":"2025-12-16T20:19:34","slug":"contestacao-do-fap-2024","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acrisure.com.br\/insights\/contestacao-do-fap-2024\/","title":{"rendered":"Desvendando a contesta\u00e7\u00e3o do FAP, com a expertise Acrisure"},"content":{"rendered":"<p>[et_pb_section fb_built=&#8221;1&#8243; admin_label=&#8221;Post&#8221; _builder_version=&#8221;4.20.0&#8243; custom_padding=&#8221;0px||0px||false|false&#8221; global_colors_info=&#8221;{}&#8221;][et_pb_row admin_label=&#8221;Post&#8221; _builder_version=&#8221;4.19.4&#8243; background_size=&#8221;initial&#8221; background_position=&#8221;top_left&#8221; background_repeat=&#8221;repeat&#8221; width=&#8221;100%&#8221; custom_padding=&#8221;0px||0px||false|false&#8221; global_colors_info=&#8221;{}&#8221;][et_pb_column type=&#8221;4_4&#8243; _builder_version=&#8221;4.16&#8243; custom_padding=&#8221;|||&#8221; global_colors_info=&#8221;{}&#8221; custom_padding__hover=&#8221;|||&#8221;][et_pb_text admin_label=&#8221;Conte\u00fado&#8221; _builder_version=&#8221;4.27.3&#8243; _module_preset=&#8221;default&#8221; text_letter_spacing=&#8221;1px&#8221; custom_margin=&#8221;||||false|false&#8221; global_colors_info=&#8221;{}&#8221;]<\/p>\n<p>Chegamos no per\u00edodo do ano em que se iniciam as contesta\u00e7\u00f5es do<a href=\"https:\/\/acrisure.com.br\/insights\/fap-o-que-e\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"> Fator Acident\u00e1rio de Preven\u00e7\u00e3o (FAP).<\/a> Para as empresas, esse \u00e9 o momento de discutir como o \u00edndice foi constru\u00eddo e verificar se h\u00e1 elementos destoantes no c\u00e1lculo.<\/p>\n<p>A novidade para 2023 em rela\u00e7\u00e3o aos anos anteriores foi o local de consulta do \u00edndice. A plataforma para as companhias acessarem o fator, bem como apresentarem recursos ao FAP, agora \u00e9 via <a href=\"https:\/\/fap.dataprev.gov.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">GOV.BR<\/a> e n\u00e3o mais pela senha de servi\u00e7os previdenci\u00e1rios cadastrada na Receita Federal.<\/p>\n<p>A diretora da Acrisure, Marlene Capel, observa que, a princ\u00edpio, <strong>essa mudan\u00e7a gerou d\u00favidas para as organiza\u00e7\u00f5es.<\/strong> Basicamente, o sistema permite a consulta do fator, o acesso ao formul\u00e1rio eletr\u00f4nico para inserir contesta\u00e7\u00f5es e recursos, assim como uma funcionalidade para receber ou renovar as procura\u00e7\u00f5es, mas que na verdade \u00e9 uma outorga.<\/p>\n<blockquote>\n<p>\u201cEssa funcionalidade n\u00e3o possui a amplitude de uma procura\u00e7\u00e3o ou representa\u00e7\u00e3o judicial. N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel fazer nada com essa outorga a n\u00e3o ser ler os dados e inserir as contesta\u00e7\u00f5es\u201d, explica.<\/p>\n<\/blockquote>\n<h2>Empresas podem poupar milh\u00f5es com a contesta\u00e7\u00e3o do FAP<\/h2>\n<p>Da cadeia tribut\u00e1ria brasileira, <strong>o \u00fanico imposto gerenci\u00e1vel \u00e9 o FAP.<\/strong> Ainda que contestar o \u00edndice seja um tema complexo ou desconhecido para uma parcela de empresas, deixar de fazer a contesta\u00e7\u00e3o impacta diretamente os custos previdenci\u00e1rios.<\/p>\n<blockquote>\n<p>\u201cA desinforma\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao impacto financeiro de n\u00e3o avaliar e n\u00e3o se manifestar \u00e0quilo que pode ser contest\u00e1vel pode trazer um preju\u00edzo enorme para a empresa. Existem casos que analisamos no qual <strong>apenas um benef\u00edcio agravou o FAP no valor de mais de R$ 1 milh\u00e3o\u201d,<\/strong> conta Marlene.<\/p>\n<\/blockquote>\n<p>A coordenadora t\u00e9cnica operacional da Acrisure, Eliane Oliveira, comenta tamb\u00e9m que essa \u00e9 apenas uma m\u00e9dia dos dados analisados. \u201cExistem casos que s\u00e3o encontrados <strong>valores de 1.7 ou 1.8 milh\u00e3o de reais.<\/strong> Portanto, \u00e9 poss\u00edvel ver a relev\u00e2ncia de contestar inconsist\u00eancias por meio desses n\u00fameros\u201d.<\/p>\n<h3>Evid\u00eancias e documentos para fazer a contesta\u00e7\u00e3o<\/h3>\n<p>Para cada erro no c\u00e1lculo do FAP <strong>existe um argumento ou provas correspondentes<\/strong> que embasam a contesta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>\u2022 Para benef\u00edcio oriundo de trajeto, existe a respectiva CAT\/n\u00famero;<\/p>\n<p>\u2022 Para benef\u00edcio fora da janela de tempo do bi\u00eanio, a data de despacho;<\/p>\n<p>\u2022 Para a massa salarial, o n\u00famero de transmiss\u00e3o e-Social ou GFIP e o respectivo valor correto.<\/p>\n<p>Cabe ressaltar que a contesta\u00e7\u00e3o n\u00e3o oferece riscos \u00e0s empresas, pelo contr\u00e1rio, \u00e9 uma manifesta\u00e7\u00e3o v\u00e1lida pela lei. N\u00e3o h\u00e1 penalidades, mesmo se a decis\u00e3o final da Previd\u00eancia for discordante.<\/p>\n<h3>Por quais motivos as empresas contestam o FAP?<\/h3>\n<p>Os desacordos anuais no FAP est\u00e3o relacionados a problemas no c\u00e1lculo que, eventualmente, <strong>aumentam o valor dos impostos<\/strong> a serem pagos todo m\u00eas, incluindo revers\u00e3o de benef\u00edcios ou quest\u00f5es ligadas a trajetos, por exemplo.<\/p>\n<blockquote>\n<p>\u201cUm dia antes da publica\u00e7\u00e3o do Fator, a Previd\u00eancia libera um artigo com toda a metodologia de c\u00e1lculo do FAP. A B2P analisa esses dados recebidos de seus clientes para verificar se h\u00e1 alguma inconsist\u00eancia, como por exemplo os CATs de trajeto. Fazendo simples an\u00e1lise, cruzando algumas informa\u00e7\u00f5es, \u00e9 poss\u00edvel identificar se um benef\u00edcio \u00e9 oriundo de CAT de trajeto. Ent\u00e3o, se a Previd\u00eancia n\u00e3o coloca e a empresa n\u00e3o analisa, <strong>a organiza\u00e7\u00e3o acaba pagando por um benef\u00edcio de forma equivocada\u201d,<\/strong> explica Eliane.<\/p>\n<\/blockquote>\n<p>Al\u00e9m disso, s\u00e3o comuns casos de duplicidade de lan\u00e7amento; benef\u00edcios com datas anteriores\/posteriores ao per\u00edodo de apura\u00e7\u00e3o; erro na taxa de rotatividade; e massa salarial ou n\u00famero de v\u00ednculos computados de forma equivocada.<\/p>\n<h3>E depois da contesta\u00e7\u00e3o do FAP?<\/h3>\n<p>\u00c9 importante salientar que as contesta\u00e7\u00f5es s\u00e3o parte integrante da <a href=\"https:\/\/acrisure.com.br\/insights\/etapas-da-gestao-de-afastados\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Gest\u00e3o de Afastados\/FAP,<\/a> cujo impacto financeiro pode representar um volume expressivo. An\u00e1lises aprofundadas conduzem formas de melhor desempenho e atua\u00e7\u00e3o para cen\u00e1rios laborais mais h\u00edgidos e saud\u00e1veis. Marlene exemplifica:<\/p>\n<blockquote>\n<p>\u201cProgramas com objetivos gerenciais dos riscos, dos cargos que tendem a produzir <a href=\"https:\/\/acrisure.com.br\/insights\/ntep\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">NTEP,<\/a> atestados que sinalizam poss\u00edveis afastamentos, revis\u00e3o ergon\u00f4mica com vistas aos aspectos emocionais, adequa\u00e7\u00f5es ocupacionais ao atual cen\u00e1rio de trabalho, gerenciamento das evolu\u00e7\u00f5es acident\u00e1rias, impugna\u00e7\u00f5es das discord\u00e2ncias. Essas s\u00e3o a\u00e7\u00f5es que poder\u00e3o trazer resultados positivos significativos\u201d.<\/p>\n<\/blockquote>\n<p><strong>A integra\u00e7\u00e3o das \u00e1reas relacionadas e envolvimento da lideran\u00e7a<\/strong> tamb\u00e9m otimizam resultados e, principalmente, humanizam a aten\u00e7\u00e3o aos afastados. O trabalho sob metas arrojadas e monitoradas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 performance mensal contribui como horizonte para maiores ganhos e maior qualidade competitiva.<\/p>\n<h3>Como recuperar o valor recolhido?<\/h3>\n<blockquote>\n<p>\u201cO per\u00edodo de consulta e de contesta\u00e7\u00e3o s\u00e3o apenas dois pontos de um trabalho realizado o ano todo de gerenciamento do FAP, desde a constru\u00e7\u00e3o do c\u00e1lculo at\u00e9 as medidas corretivas para ajustar o \u00edndice no ano seguinte\u201d, explica Eliane.<\/p>\n<\/blockquote>\n<p>Apenas quando se monitora dados ou se d\u00e1 a devida import\u00e2ncia ao assunto percebe-se a relev\u00e2ncia do tema e a necessidade de atuar nas inconsist\u00eancias\/equ\u00edvocos.<\/p>\n<p>Com a contesta\u00e7\u00e3o acatada e o \u00edndice recalculado, as empresas que tiverem recolhido imposto a mais<strong> ser\u00e3o compensadas nos meses futuros,<\/strong> at\u00e9 reaver todo o valor devido.<\/p>\n<p>Por esta raz\u00e3o, \u00e9 importante monitorar o FAP continuamente para saber se houve alguma mudan\u00e7a ap\u00f3s a solicita\u00e7\u00e3o de ajuste.<\/p>\n<h3>Prazo de contesta\u00e7\u00e3o do FAP<\/h3>\n<p>De acordo com a <a href=\"https:\/\/www.normaslegais.com.br\/legislacao\/portaria-mps-mf-1-2023.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Portaria Interministerial,<\/a> as contesta\u00e7\u00f5es devem ser enviadas por formul\u00e1rio eletr\u00f4nico dispon\u00edvel no sistema, entre os dias 1 e 30 de novembro de 2023.<\/p>\n<p>Se a sua empresa n\u00e3o possui um programa estruturado de gest\u00e3o e monitoramento do FAP, <strong>a B2P pode te ajudar!<\/strong> Fazemos o acompanhamento di\u00e1rio das vari\u00e1veis que comp\u00f5em a f\u00f3rmula do Fator, al\u00e9m da nossa experi\u00eancia nos casos de contesta\u00e7\u00e3o do \u00edndice. Conte com a gente para ajudar na exclus\u00e3o de custos indevidos.<\/p>\n<p>[\/et_pb_text][\/et_pb_column][\/et_pb_row][\/et_pb_section]<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Ainda que contestar o FAP seja um tema complexo para uma parcela de empresas, deixar de fazer o acompanhamento deste \u00edndice impacta diretamente os custos previdenci\u00e1rios de cada organiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":7023,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_et_pb_use_builder":"on","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[24],"tags":[9],"class_list":["post-7008","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-gestao-de-afastados","tag-rh"],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v27.4 - 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