{"id":8935,"date":"2024-11-13T11:24:19","date_gmt":"2024-11-13T14:24:19","guid":{"rendered":"https:\/\/acrisure.com.br\/insights\/?p=8935"},"modified":"2025-12-16T14:20:13","modified_gmt":"2025-12-16T17:20:13","slug":"perda-do-plano-de-saude-pelo-mei","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acrisure.com.br\/insights\/perda-do-plano-de-saude-pelo-mei\/","title":{"rendered":"Perda do plano de sa\u00fade pelo MEI: entenda os riscos e como evit\u00e1-los"},"content":{"rendered":"

[et_pb_section fb_built=”1″ admin_label=”Post” _builder_version=”4.19.4″ custom_padding=”0px||0px||false|false” global_colors_info=”{}”][et_pb_row admin_label=”Post” _builder_version=”4.19.4″ background_size=”initial” background_position=”top_left” background_repeat=”repeat” width=”100%” custom_padding=”0px||0px||false|false” global_colors_info=”{}”][et_pb_column type=”4_4″ _builder_version=”4.16″ custom_padding=”|||” global_colors_info=”{}” custom_padding__hover=”|||”][et_pb_text admin_label=”Conte\u00fado” _builder_version=”4.27.3″ _module_preset=”default” text_letter_spacing=”1px” custom_margin=”||||false|false” hover_enabled=”0″ global_colors_info=”{}” sticky_enabled=”0″]<\/p>\n

Os microempreendedores individuais (MEIs) t\u00eam a oportunidade de contratar um plano de sa\u00fade empresarial utilizando seu CNPJ, o que proporciona acesso a benef\u00edcios importantes.<\/p>\n

No entanto, existem situa\u00e7\u00f5es que podem levar ao cancelamento do plano de sa\u00fade, e compreender esses cen\u00e1rios \u00e9 fundamental para manter a cobertura ativa. Vamos l\u00e1!<\/p>\n

Principais motivos para a perda do plano de sa\u00fade <\/strong><\/h2>\n
    \n
  1. Desenquadramento do MEI<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

    O MEI pode ser desenquadrado se ultrapassar o limite de faturamento anual, atualmente de R$ 81 mil. Nesse caso, ele passa a ser considerado uma microempresa (ME), o que pode resultar no cancelamento do plano de sa\u00fade, j\u00e1 que este foi contratado sob condi\u00e7\u00f5es espec\u00edficas para microempreendedores.<\/p>\n

      \n
    1. Cancelamento ou suspens\u00e3o do CNPJ<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

      O n\u00e3o cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es fiscais, como o pagamento do Documento de Arrecada\u00e7\u00e3o do Simples Nacional (DAS) ou a entrega da Declara\u00e7\u00e3o Anual do Simples Nacional (DASN-SIMEI), pode levar ao cancelamento ou suspens\u00e3o do CNPJ. Essa situa\u00e7\u00e3o impacta diretamente o plano de sa\u00fade vinculado ao registro.<\/p>\n

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      1. Atraso nas mensalidades <\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

        O atraso no pagamento das mensalidades do plano de sa\u00fade pode resultar em seu cancelamento. Geralmente, ap\u00f3s 60 dias de atraso (consecutivos ou n\u00e3o) ao longo de um ano, a operadora tem o direito de cancelar o contrato.<\/p>\n

          \n
        1. Mudan\u00e7a de operadora<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

          Ao optar por mudar de operadora, \u00e9 importante realizar a portabilidade de car\u00eancias<\/a> para evitar ficar sem cobertura. A portabilidade \u00e9 v\u00e1lida entre planos com caracter\u00edsticas semelhantes (coletivos para coletivos) e deve ser feita dentro do prazo estipulado pela nova operadora. Dessa forma, voc\u00ea n\u00e3o precisar\u00e1 cumprir novas car\u00eancias para os servi\u00e7os que j\u00e1 tinha no plano anterior.<\/p>\n

            \n
          1. Descumprimento das regras <\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

            Os planos de sa\u00fade para MEIs s\u00e3o classificados como planos coletivos empresariais<\/a> e est\u00e3o sujeitos a regras espec\u00edficas, como o n\u00famero m\u00ednimo de vidas cobertas e per\u00edodos de perman\u00eancia.<\/p>\n

            O descumprimento dessas condi\u00e7\u00f5es pode resultar no cancelamento do contrato. Por isso, \u00e9 fundamental ler atentamente o contrato, tirar todas as d\u00favidas com a sua corretora e manter um canal de comunica\u00e7\u00e3o aberto com a operadora.<\/p>\n

            Leia tamb\u00e9m\u00a0<\/h3>\n